A Competição

Primeira Competição de Dispute Boards da Fundação Getúlio Vargas

Com base no panorama atual, é válido mencionar que os mais diversos setores do mercado de trabalho, especialmente na execução de contratos continuados, necessitam que os conflitos atrelados ao seu funcionamento sejam solucionados com agilidade, segurança jurídica e custos reduzidos por profissionais especializados na matéria específica a que se refere o litígio.

Logo, faz-se necessário mencionar que tais benefícios se tornam possíveis com a utilização dos dispute boards. Por esses aspectos, o Banco Mundial passou a exigir que qualquer contrato referente a valores superiores a US$ 50 milhões tenha a previsão da utilização de um comitê para prevenção e solução das disputas. Porém, na atualidade existem dois grandes desafios no tocante à difusão desse procedimento, o primeiro voltado à formação de profissionais aptos para o acompanhamento dos boards como advogados ou membros, e o segundo voltado ao próprio conhecimento e legitimação dos comitês de solução de controvérsias.

Portanto, através da Primeira Competição de Dispute Boards da Fundação Getúlio Vargas, a primeira na matéria de dispute board (DB) na América Latina, buscaremos alterar tal realidade através da formação de futuros membros e usuários de DB.

Conheça o Dispute Boards

Os dispute boards são considerados ferramentas extrajudiciais de prevenção e solução de conflitos utilizados, em geral, quando as partes instituem, na celebração de um contrato, um especialista ou um comitê de especialistas.

Estes possuem a função de acompanhar a sua execução, assim como, de emitir recomendações ou decisões para as partes. De modo a solucionar e prevenir eventuais conflitos referentes ao contrato mencionado.

Objetivos da Competição

A Competição de Dispute Boards da Fundação Getúlio Vargas se configura como a primeira na matéria de dispute boards (DB).

O objetivo da Competição é difundir a utilização do comitê de solução de controvérsias como método adequado à solução de conflitos, assim como, fomentar seu debate e estudo contribuindo para a formação de profissionais especializados e qualificados para atuar neste procedimento dentro e fora das fronteiras brasileiras.