Etapa Escrita

Submissão Formal

Para desenvolvimento da submissão formal, considere que você é a construtora Cidic Engenharia Ltda. e está no dia 27 de maio de 2025 diante do conflito. Logo, você precisa preparar um documento nos termos do Regulamento da Câmara FGV de Mediação e Arbitragem com o intuito de provocar o DB para a resolução da questão. 

Submissão de Resposta

Para o desenvolvimento da submissão de resposta, considere que você, agora, representa o Município de Louvadeus. Dessa forma, você será responsável pela elaboração da resposta à submissão formal nos termos do Regulamento da Câmara FGV de Mediação e Arbitragem. Para a conclusão da etapa escrita, cada uma das equipes não somente apresentará a submissão formal, como também, responderá este documento por meio da submissão de resposta.

Etapa Oral

Assistência Informal

Para a atuação na Etapa, as Equipes devem desconsiderar o envio da submissão formal e presumir que, antes de qualquer formalização de conflito, as partes o informaram para o DB, o qual sugeriu uma reunião presencial de assistência informal realizada na Câmara FGV de Mediação e Arbitragem no dia 15 de junho de 2025. O intuito é que as partes tentem alcançar uma composição sobre o tema.

Audiência

Para fins da Competição, com o intuito de viabilizar a concretização da simulação de audiência, nenhuma composição, progresso ou tratativa realizada na assistência informal deverá ser considerada no momento da audiência. Esta premissa prevalecerá mesmo na hipótese em que a assistência informal tenha avançado para uma composição total ou parcial sobre o tema. Os Competidores devem presumir que diante da ausência completa de resolução, após as tratativas diretas entre as partes, o DB deu prosseguimento à questão agendando uma nova reunião presencial para o dia 13 de julho de 2025. Nela, as partes precisarão atuar conforme o artigo 14 do Regulamento de Dispute Boards da Câmara FGV de Mediação e Arbitragem a fim de alcançarem a resolução da questão.